Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área de Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. Contém: CF, CC, CPC, CCO, CDC, ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei nº ECA: atualizado pela Lei nº Lei da Mediação: atualizada pela Lei nº Dec. nº : Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos Novo Código de Ética da OAB: atualizado pela Res. nº 7 do CFOAB Nova Súmula Vinculante do STF Novas Súmulas do STJ Nova Súmula do Conselho Pleno do CFOAB ISBN13: ISBN10: Número de Páginas: Número Edição: 14ª Ano Edição: I.S.B.N.:
