O Livro-texto é voltado para as disciplinas Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Filosofia Política e Filosofia do Direito dos cursos de Direito, bem como para matérias pertinentes à ciência política no contexto de Ciências Humanas e Sociais que abrangem Direito, Relações Internacionais, Ciência Política, Administração e Economia. O livro é recomendado também para profissionais que atuam em organizações do setor público e para aqueles que estão envolvidos com a política na prática, como agentes políticos (atuantes nos Estados), agentes públicos (constituídos nos cargos de governo) e funcionários públicos de forma geral.