Dada a sua grande aceitação nos meios acadêmicos e profissionais, e tendo em vista as necessidades de ordem prática relativas ao ensino da disciplina Direito Penal, em geral, no curso de graduação em Direito e ao seu superior acompanhamento pelo acadêmico, fez-se necessária uma profunda reformulação da obra anterior. Publicada até então em 3 volumes, passa agora a ser enformada em único volume, contendo as Partes Geral e Especial. Esta última vem exposta de modo seletivo: procede-se a uma seleção da matéria mais relevante utilizada no ensino jurídico. Noutro dizer: assim, deixa-se de examinar inúmeros artigos da Parte Especial do Código Penal.
