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SĂșmula Vinculante e Segurança JurĂ­dica - Osmar PaixĂŁo

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Livro do consagrado autor Osmar PaixĂŁo CĂŽrtes que trata da importĂąncia da SĂșmula Vinculante para a segurança jurĂ­dica do ordenamento jurĂ­dico brasileiro. ATENÇÃO: Atualmente sĂł estou tempo para entregar nos bairros do Flamengo ou Largo do Machado. Caso facilite, posso entregar na roleta do metrĂŽ das estaçÔes do Flamengo ou Largo do Machado.

Livros sobre sĂșmula vinculante (Direito) R 5,00 cada

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Livro A SĂșmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal

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Livro novo, sem uso. Autor: Palhares Moreira Reis.

Livros acerca do instituto do Direito: SĂșmula Vinculante
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Vade Mecum Trabalhista: Legislação Específica

Vade Mecum Trabalhista: Legislação Específica

Essa coletĂąnea reĂșne o mais completo e atualizado conteĂșdo na ĂĄrea trabalhista. ContĂ©m: CF, Exposição de motivos da CLT, CLT, CPC, SĂșmulas dos Tribunais Superiores relacionadas Ă  matĂ©ria, Ă s OrientaçÔes Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativosdo TST, aos Enunciados da Secretaria de RelaçÔes do Trabalho, aos Enunciados da 1 a Jornada de Direito do TST/ANAMATRA, alĂ©m de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. DESTAQUES: CF: atualizada atĂ© a EC nÂș Novo CĂłdigo de Ética da OAB: atualizado pela Res. nÂș 7 do CFOAB Nova SĂșmula Vinculante do STF Novas SĂșmulas do STJ e do TST Novas OJs da SBDI-1 e SBDI-2 do TST Nova SĂșmula do Conselho Pleno do CFOAB Novo .

Vade Mecum Civil E Empresarial - Legislação Específica -

Vade Mecum Civil E Empresarial - Legislação Específica -

Essa coletĂąnea reĂșne o mais completo e atualizado conteĂșdo na ĂĄrea de Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. ContĂ©m: CF, CC, CPC, CCO, CDC, ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, SĂșmulas dos Tribunais Superiores relacionadas Ă  matĂ©ria, alĂ©m de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. DESTAQUES: • CF: atualizada atĂ© a EC nÂș • Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei nÂș • ECA: atualizado pela Lei nÂș • Lei da Mediação: atualizada pela Lei nÂș • Dec. nÂș : DispĂ”e sobre a criação, a estrutura e as atribuiçÔes do Ombudsman de Investimentos Diretos • Novo CĂłdigo de Ética da OAB: atualizado pela Res. nÂș 7 do CFOAB • Nova SĂșmula Vinculante do STF • Novas SĂșmulas do STJ • Nova SĂșmula do Conselho Pleno do CFOAB ISBN13: ISBN10: NĂșmero de PĂĄginas: NĂșmero Edição: 14ÂȘ Ano Edição: I.S.B.N.:

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SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA JOÃO MARIA RIBEIRO COSTA FILHO MADEIREIRA ME, torna pĂșblico que irĂĄ requerer ao IAP, Licença Simplificada para Serraria, sito rua Eugenio Chevonica, 580, Mossungue, Itaperuçu,PR.

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PREVIA

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SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PREVIA IGA Autopeças Ltda ME, torna pĂșblico que requereu ao IAP, Licença Previa para industria metalurgica, sito rua Pedro Alves da Rocha, 201, Jardim Italia, SĂŁo Jose dos Pinhais,PR.

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SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Cleverson Silva Costa & Cia Ltda ME, torna publico que requereu ao IAP, Licença Ambiental Simplificada para Serraria, sito estrada das Pombas, Km 226, Campina do Cabral, Itaperuçu, PR.

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA JoĂŁo Maria Ribeiro Costa Filho Madeireira ME, torna pĂșblico que requereu ao IAP, Licença Ambiental Simplificada de Operação para serraria, sito rua Eugenio Chevonica, 580, Mossungue, Itaperuçu,PR.

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SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

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SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Empresa abaixo torna pĂșblico que recebeu do IAP, licença de operação para empreendimento a seguir especificado: EMPRESA: Igasa SA Industria e Comercio de Auto Peças ATIVIDADE: Industria Metalurgica MUNICÍPIO: SĂŁo Jose dos Pinhais VALIDADE:

SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

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SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Igasa SA Industria e Comercio de Auto Peças, torna pĂșblico que requereu ao IAP, Renovação de Licença de Operação para industria metalurgica, sito rua Pedro Alves da Rocha, 201, Jardim Italia, SĂŁo Jose dos Pinhais,PR.

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SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO VOTORANTIM CIMENTOS S/A, torna pĂșblico que recebeu do IAP, a Licença de Operação para extração e britagem de calcĂĄrio, a ser instalada NA ESTRADA DE ITAPERUÇÚ-PR, KM 22,5, LOCALIDADE DE SANTO OLAVO, MUNICÍPIO DE ITAPERUÇÚ-PARANÁ, REF. DNPM .

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Livro PAIXÃO POR VENCER

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