PRODUTO SEMINOVO. Trata-se de um vade mecum específico do direito penal, contendo: CF, CP, CPP, Leis Extravagantes e somente súmulas relacionadas a matéria. Ideal para 2ª fase da OAB nessa área. Nenhuma página rasgada ou algo do tipo, apenas 5 artigos grifados com marca texto (nos padrões da FGV), e nenhuma marcação além desta