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Livro A Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal

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Livro novo, sem uso. Autor: Palhares Moreira Reis.

Súmula Vinculante e Segurança Jurídica - Osmar Paixão

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Livro do consagrado autor Osmar Paixão Côrtes que trata da importância da Súmula Vinculante para a segurança jurídica do ordenamento jurídico brasileiro. ATENÇÃO: Atualmente só estou tempo para entregar nos bairros do Flamengo ou Largo do Machado. Caso facilite, posso entregar na roleta do metrô das estações do Flamengo ou Largo do Machado.

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Apostila STM  Supremo Tribunal Militar

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Concurso do STM - Supremo Tribunal Militar - Apostila completa e específica de acordo com o edital Concurso . Nossos Contatos: Whastapp (.

Livros sobre súmula vinculante (Direito) R 5,00 cada

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Livros acerca do instituto do Direito: Súmula Vinculante

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3 livros para se aprofundar no tema.

Livro de Direito Constitucional, Autor Alexandre

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livro doutrinário de Direito Constitucional, Autor: Alexandre de Moraes. Livro em excelente estado, sem nenhum tipo de marcação,novo, praticamente não foi usado, ª Ed. de . Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF. O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e com a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem qualquer sombra de dúvidas, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.

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Livro vade necum concursos

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usado mais em bom estado constituição federal código civil código de processo civil código de processo penal código tributário nacional código comercial CLT legislação selecionada súmula do STF STJ e TST

Vade Mecum Trabalhista: Legislação Específica

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Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área trabalhista. Contém: CF, Exposição de motivos da CLT, CLT, CPC, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativosdo TST, aos Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho, aos Enunciados da 1 a Jornada de Direito do TST/ANAMATRA, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº Novo Código de Ética da OAB: atualizado pela Res. nº 7 do CFOAB Nova Súmula Vinculante do STF Novas Súmulas do STJ e do TST Novas OJs da SBDI-1 e SBDI-2 do TST Nova Súmula do Conselho Pleno do CFOAB Novo .

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Tribunal do Júri

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Livro sobre tribunal do júri

Livro No Tribunal do Júri

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Vade Mecum Civil E Empresarial - Legislação Específica -

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Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área de Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. Contém: CF, CC, CPC, CCO, CDC, ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. DESTAQUES: • CF: atualizada até a EC nº • Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei nº • ECA: atualizado pela Lei nº • Lei da Mediação: atualizada pela Lei nº • Dec. nº : Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos • Novo Código de Ética da OAB: atualizado pela Res. nº 7 do CFOAB • Nova Súmula Vinculante do STF • Novas Súmulas do STJ • Nova Súmula do Conselho Pleno do CFOAB ISBN13: ISBN10: Número de Páginas: Número Edição: 14ª Ano Edição: I.S.B.N.:

Cimento supremo

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Empresa localiza em rio do sul Cimento 50 quilo gramas marca supremo

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A Constituição e o Supremo

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A CONSTITUIÇÃO E O SUPREMO 4ª EDIÇÃO Livro em ótimo estado de conservação. FRETE GRÁTIS (Comprar pelo ML. Chame no chat e enviarei o link para compra do ML). Obrigado.

Sig ed. barao do rio branco

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Principios do Processo na Constituicao Federal - Nelson Nery

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Livro de direito constitucional: Principioa do processo na Constituição Federal Autor: Nelson Nery Junior O livro é novo, em perfeito estado. Muito abaixo do preço em livrarias

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