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Mini Código Civil e Constituição Federal, editora Saraiva. 1 ano de uso, em bom estado, com alguns grifos a lápis. Estou vendendo porque tranquei o curso de Direito.

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Detalhes do produto: Editora Rideel: Livro - Vade Mecum Tributário: Legislação Específica - 9ª Edição - - Alexandre Mazza O mais completo conteúdo específico sobre a matéria com o melhor índice por assuntos. Apresenta em destaque: Lei nº : atualizada pela MP nº Dec. nº : atualizado pelo DEC, nº . A obra contém: - Constituição Federal - Código Tributário Nacional - Código de Processo Civil - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Lei do Mandado de Segurança - Estatuto da Advocacia e Código de Ética - Legislação Complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores

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Mini Código Penal + Constituição Federal Editora Saraiva Descrição (conforme site da Saraiva): "Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta edição: Atualização semanal via internet; Novas Súmulas do STJ e Vinculantes; Lei n. , de (Crime de Discriminação); Lei n. , de (Altera o texto do Código Penal - Descaminho e Contrabando); Lei n. , de (Estatuto Geral das Guardas Municipais); Atualizado até a Emenda Constitucional n. 84, de ." Produto Usado, mas em ótimo estado de conservação!

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O Mini Vade Mecum Tributário é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades: Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais: EC ; EC ; EC . Código de Processo Civil atualizado pela Lei . Código de Ética e Disciplina da OAB/. Lei Programa de Redução de Litígios Tributários Prorelit

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