PRODUTO SEMINOVO. Trata-se de um vade mecum especĂfico do direito penal, contendo: CF, CP, CPP, Leis Extravagantes e somente sĂșmulas relacionadas a matĂ©ria. Ideal para 2ÂȘ fase da OAB nessa ĂĄrea. Nenhuma pĂĄgina rasgada ou algo do tipo, apenas 5 artigos grifados com marca texto (nos padrĂ”es da FGV), e nenhuma marcação alĂ©m desta